Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei 277/11 em tramitação naquela Casa Legislativa. A verificação das imprecisões terminológicas também no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros jurídicos tão notórios, estar-se-ia a desrespeitar a exigência de se exercer a administração pública no Brasil conforme o princípio da eficiência, ou seja, gastando-se menos para produzir mais.

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

O princípio da presunção de inocência

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório

Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair

Retificação de edital do MEC para a criação de novos cursos de medicina é essencial para garantir o acesso à saúde por parte da população brasileira

Por Daniel Cavalcante Silva